Reprodução Assistida e Novas Famílias

No Brasil, os avanços legislativos na reprodução assistida nos últimos anos se traduziram em um acesso mais amplo a esses tratamentos para pessoas LGBTQIA+. Em 2015, o Conselho Federal de Medicina (CFM) incluiu tratamentos como a fertilização in vitro (FIV) e a inseminação intrauterina (IIU) para casais homoafetivos. Em 2021, o CFM expandiu essas possibilidades, declartando que pacientes transgêneros utilizem tratamentos de Reprodução Humana Assistida de acordo com o gênero com o qual se identificam. Esses avanços representam um marco crucial para garantir o direito à parentalidade para pessoas LGBTQIA+, embora ainda existam desafios a serem superados.

 

A seguir, apresentamos algumas das opções de tratamento de reprodução assistida disponíveis para pessoas LGBTQIA+:

 

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CASAS HOMOAFETIVOS FEMININOS

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• Sêmen de Doador: Para casais homoafetivos femininos, os bancos de sêmen oferecem a oportunidade de escolher anonimamente um doador. As informações limitam-se a características físicas e histórico médico. Além disso, a doação de sêmen por um membro da família de até 4º grau é possível, sem consanguinidade entre os gametas utilizados.

• Inseminação Intrauterina (IIU): Neste procedimento, o sêmen é depositado dentro da cavidade uterina durante o período fértil de uma das parceiras. A ovulação pode ocorrer de forma natural ou induzida por medicamentos, e todo o ciclo menstrual é acompanhado por ultrassonografia para determinar o período ovulatório. O sêmen é depositado no útero através de um cateter fino e flexível após o processamento dos espermatozóides em laboratório. O processo é simples e pouco desconfortável, permitindo que os pacientes retomem suas atividades diárias rapidamente. Muitas vezes, é necessário que o tratamento seja repetido para obter sucesso.

• Fertilização in Vitro (FIV): A FIV oferece maiores taxas de sucesso em comparação à IIU, mas envolve custos mais elevados e mais intervenções médicas. Este procedimento estimula o desenvolvimento de folículos ovarianos por meio de hormônios, seguido pela coleta de óvulos. Os embriões formados são, então, transferidos para o útero. A taxa de sucesso da FIV depende da idade da paciente, do número de óvulos e de fatores de infertilidade associados. Uma possibilidade para casais homoafetivos femininos é a utilização de um embrião formado com o óvulo de uma paciente para ser implantado no útero de sua parceira (gestação compartilhada). Não é permitida a mistura de óvulos das duas parceiras durante a fertilização, pois é necessário que a origem genética do embrião seja totalmente conhecida.

 

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CASAS HOMOAFETIVOS MASCULINOS

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• Doação de Óvulos: Assim como para casais homoafetivos femininos, é possível recorrer ao banco de óvulos para selecionar uma doadora anonimamente. Familiares de até o 4º grau também podem doar óvulos, desde que não haja consanguinidade entre os gametas.

• FIV com Útero de Substituição: A FIV com útero de substituição envolve a fertilização dos óvulos de uma doadora com o sêmen de um dos parceiros, mas não permite a mistura de óvulos ou sêmen de origens diferentes. O embrião formado é transferido para a cedente temporária do útero, que deve ter relação de parentesco de até 4º grau com um dos parceiros. A doadora dos óvulos e a cedente temporária do útero não podem ser a mesma pessoa.

 

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PACIENTES TRANS

 

Muitas opções existem para que pacientes trans consigam atingir uma gravidez. Para aqueles que não realizaram cirurgia de redesignação de sexo, é possível atingir uma gravidez de forma espontânea. Esses pacientes devem cessar temporariamente a utilização de hormônios durante as tentativas. Aqueles que não desejam ter relação sexual ou que não possuem parceiros cis, podem recorrer às técnicas de reprodução assistida.

Um passo importante a ser discutido com pacientes trans e casais homoafetivos é a preservação da fertilidade. Para aqueles que desejam realizar cirurgias de redesignação de sexo ou utilizar hormônios, o congelamento de sêmen e óvulos pode ser uma ferramenta para tratamentos futuros. Casais homoafetivos femininos também devem lembrar dessa opção caso queiram adiar a maternidade.

 

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GRAVIDEZ INDEPENDENTE

 

Não podemos esquecer que a reprodução assistida é uma ferramenta importante para aqueles que desejam engravidar sem um parceiro. Mulheres podem, através da utilização de sêmen doado, atingir uma gravidez, seja por inseminação como por FIV. Já para os homens, será necessário utilizar óvulos doados e uma cedente temporária de útero.

 

Diante das possibilidades discutidas, pacientes LGBTQIA+ podem realizar um planejamento reprodutivo adequado e de forma informada.